RESUMO
Resumen En este trabajo se presenta una reflexión sobre una experiencia educativa con comunidades ubicadas en el casco urbano del municipio de Turbo (Colombia), que no tienen acceso al agua potable. Los participantes son 18 líderes comunitarios, 149 familias de tres barrios y profesionales de dentro y fuera de la región. Este proceso tuvo como objetivo el fortalecimiento de las prácticas del uso cotidiano y conservación del agua en las comunidades, y es respuesta a una investigación previa que analizó algunos retos que enfrentan las personas para acceder a fuentes de agua suficientes y adecuadas para suplir sus necesidades. En esta experiencia se privilegia el diálogo como posibilidad para el reconocimiento de las condiciones de acceso al agua potable y la construcción de acciones para la gestión y defensa del derecho al agua.
Abstract This paper presents a reflection on an educational experience with communities located in the urban area of the municipality of Turbo (Colombia), which do not have access to potable water. The participants are eighteen community leaders, one hundred and forty-nine families from three neighborhoods and professionals from inside and outside the territory. The main objective was to strengthen the practices of daily use and conservation of water in the communities. This process is related to a previous research that analyzed the challenges faced by people to access to sufficient and adequate water sources to meet their needs, among others. In this experience, dialogue was the possibility to recognize the conditions to have access to potable water, and to define collective actions for the management and defense of the right to water.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Água Potável , Qualidade da Água , Direito das Águas , Conhecimentos, Atitudes e Prática em Saúde , Educação em SaúdeRESUMO
Para construir o desenho do Estatuto Jurídico das Águas no Brasil, foram pesquisadas e analisadas as normas jurídicas internacionais e nacionais que tratam direta ou indiretamente das águas, com enfoque na identificação, nessas normas, dos seguintes elementos: i) grau de reconhecimento jurídico formal da água como um direito humano fundamental no Brasil e no direito internacional; ii) regime constitucional das águas no Brasil; iii) natureza jurídica das águas no direito interno e; iv) garantias jurídicas para a proteção do direito à água. A pesquisa, qualitativa, foi realizada nas páginas oficiais do governo brasileiro e da Organização das Nações Unidas, e as normas selecionadas e analisadas foram aquelas vigentes e que apresentam conteúdo relevante para a construção teórica do Estado Jurídico das Águas.
To build the design of the Legal Status of Water in Brazil, international and national legal standards that address directly or indirectly the waters were researched and analyzed, focusing on the identification of the following elements: i) degree of formal and legal recognition of water as a fundamental human right in Brazil and in international law; ii) constitutional regime of the waters in Brazil; iii) legal status of the waters in domestic law and; iv) legal guarantees to protect the right to water. The research, qualitative, was held in the official pages of the Brazilian government and the United Nations, and the selected laws were those presenting content relevant to the theoretical construction of the Legal Status of Water in Brazil.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Normas Jurídicas , Planejamento Ambiental , Equidade no Acesso à Água , Gestão dos Recursos Naturais , Recursos Hídricos/legislação & jurisprudência , Recursos Hídricos/normas , Desenvolvimento Sustentável , Água , Direito das Águas , Constituição e Estatutos , Conservação dos Recursos Naturais , Pesquisa Qualitativa , Saneamento , Controle Social FormalRESUMO
No disponible
Assuntos
Humanos , Abastecimento de Água , Água Potável , Direito das Águas , Armazenamento de ÁguaRESUMO
O modelo atual de gestão dos recursos hídricos no Brasil é descentralizado, participativo e integrado, e tem como unidade de planejamento a bacia hidrográfica. Baseia-se na atuação de comitês de bacia, sendo que cada comitê possui composição e regras de funcionamento próprias, regidas por seu estatuto. Os princípios básicos desta gestão foram ditados pela Constituição Brasileira de 1988 e detalhados pela Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída por meio da Lei Federal nº 9433/97. Porém, já em 1991, São Paulo promulgou sua Política Estadual de Recursos Hídricos, através da Lei Estadual nº 7663/91, que também prevê a implementação de instrumentos de gestão. Atualmente, decorridos quase 20 anos da promulgação da lei estadual, críticas são feitas a este modelo de gestão. Esta pesquisa analisou o processo de participação nos comitês de bacia do Estado de São Paulo por meio de um estudo de caso no Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré, adotando como metodologia a aplicação de questionários aos seus membros da gestão 2009 - 2011. Os resultados encontrados, além de apontar para a necessidade de revisão do estatuto deste comitê, evidenciaram as distorções causadas pelas divergências entre a legislação estadual e a federal, principalmente quanto aos segmentos participantes e atores envolvidos. Mostraram também a necessidade de uma maior divulgação das questões de recursos hídricos nesta bacia e no Estado de São Paulo, como um todo.
Assuntos
Bacias , Participação da Comunidade/métodos , Inquéritos e Questionários , Direito das Águas , Brasil , Legislação Ambiental , Política Hídrica , Recursos HídricosRESUMO
Presenta la estrategia del Banco para su participación en el manejo integrado de los recursos hídricos en América Latina y el Caribe en atención a los mandatos del Octavo Aumento General de los Recursos del Banco. La estrategia es aplicable a todos los proyectos del Banco relacionados con el agua, tengan o no garantía del gobierno. Documento en formato PDF, necesita Acrobat Reader.
Assuntos
16672 , Saúde Pública , Política Ambiental , Direito das Águas , Abastecimento de Água , Saúde Ambiental , Distribuição da Água , Administração FinanceiraRESUMO
Apresenta Lei Federal n. 9984 de 17 de julho de 2000, que dispõe sobre a criação da Agência Nacional das Águas - ANA, e Decreto Federal n. 24643 de 1934, que trata da criação do Código das Águas. Documentos disponibilizados em formato PDF.
Assuntos
Saúde Pública , Água , Recursos Hídricos , Direito das Águas , Meio Ambiente e Saúde Pública , Abastecimento de Água , Usos da ÁguaRESUMO
O documento apresenta a estratégia do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para a participação na gestão integral dos recursos hídricos na América Latina e Caribe. Disponível em PDF.
Assuntos
16672 , Política Ambiental , Direito das Águas , Comércio , Abastecimento de Água , Consumo de Água (Saúde Ambiental) , Distribuição da Água , Recursos Hídricos , Administração FinanceiraRESUMO
Bolivia tiene el privilegio en el planeta de ser uno de los países más ricos en agua dulce. Reitero, estamos a orillas de este gigante espejo de agua, el lago Titicaca, que tiene semejante volumen de caudal de agua, suficiente para desarrollar integralmente comunidades que pueden ser prósperas en todos los ámbitos de su vida. Tenemos el agua suficiente para combatir la pobreza en Bolivia y transformar nuestra vida en una vida realmente de calidad
Assuntos
Masculino , Feminino , Humanos , Direito das Águas , Desenvolvimento de Recursos Hídricos , Formulação de Políticas , Formulação de Projetos , Política , Política Hídrica , Política de Saúde , LegislaçãoRESUMO
Portaria do gabinete do Ministério da Saúde que estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. Revogada a portaria nº 1469, de 29 de dezembro de 2000, publicada no DOU nº 1-E de 2 de janeiro de 2001 , Seção 1, página nº 19.2001 , Seção 1, página nº 19.
Assuntos
Saúde Pública , Direito Sanitário , Abastecimento de Água , Água Potável , Critérios de Qualidade da Água , 16407 , Características da Água , Direito das Águas , Consumo Público de Água , Controle da Qualidade da Água , Normas de Qualidade da ÁguaRESUMO
O Portal da Água disponibilizado pela UNESCO traz informações sobre as comemorações do dia mundial da água em 22 de março de 2004, a participação da entidade no "Ano Internacional da Água" em 2003, acesso a programas, recursos, eventos, notícias e a sites relacionados.
Assuntos
Saúde Pública , Desastre Hidrológico , Água , Abastecimento de Água , Monitoramento da Água , 25080 , Direito das ÁguasRESUMO
O presente trabalho demonstra os problemas de controle da poluição das águas nas regiões de fronteira e a importância dos tratados internacionais na defesa do meio ambiente, sob o aspecto técnico da saúde ambiental, considerando de maneira global os diversos fatores: químicos, físicos, biológicos, econômicos, culturais e sociais que, direta ou indiretamente, interagem no meio ambiente. Dessa forma o estudo procedeu a uma análise das bacias hidrográficas no brasil, identificando os corpos d'água nas regiões fronteiriças, evidenciando os problemas de controle da poluição ambiental das águas, sob os princípios constitucinais da soberania, da independência nacional, da auto-determinação dos povos, da não-intervenção, da igualdade entre os Estados, da cooperação dos povos para o progresso da humanidade. O trabalho desenvolveu-se a partir do levantamento dos tratados internacionais relativos ao controle da poluição das águas nas regiões de fronteiras e dos aspectos doutrinários relativos ao tema. Os resultados são analisados segundo o seu principal objetivo, qual seja, o controle da poluição da água visando à qualidade ambiental e à saúde pública, a responsabilidade por danos ambientais nas regiões fronteiriças e a exigibilidade da observância das normas internacionais no que respeita à proteção ambiental e bem assim a universidade dos parâmetros de controle da poluição das águas.
Assuntos
Conservação dos Recursos Naturais , Águas Internacionais , Legislação Ambiental , Direito Marítimo , Saúde Pública , Poluição da Água , Qualidade da Água , Direito das ÁguasRESUMO
Esta obra trata sobre el derecho de aguas en la República Argentina. Son multiples las motivaciones para la realización de este trabajo y la más importante es la originada en la constatación de los daños que ha ocasionado el agua en nuestro pais por causa de la acción del hombre. Y también por su inacción. A esto hay que agregar los cambios operados en la realidad argentina en las últimas décadas, de la que debemos extraer conclusiones y enseñanzs
Assuntos
Direito das Águas , Conservação dos Recursos Naturais , Correntes de Água , Barragens , Áreas AlagadasRESUMO
Contenido: Cap. 1: Conceptos generales sobre recursos naturales y ambiente.- Cap. 2: La protección jurídica del ambiente natural.- Cap. 3: Derecho y cambio global.- Cap. 4.: Régimen forestal.- Cap. 5: Régimen del agua.- Cap. 6: El espacio aéreo y exterior.- Cap. 7: Policía sanitaria rural.- Cap. 8: Protección de la fauna.- Cap. 9: Residuos tóxicos y peligrosos.- Apéndice normativo.- Casos seleccionados de Jurisprudencia ambiental.- Bibliografía
Assuntos
Argentina , Legislação Ambiental , Resíduos Perigosos , Direito das Águas , Política Ambiental , Fauna , BiodiversidadeRESUMO
Contenido: Cap. 1: Conceptos generales sobre recursos naturales y ambiente.- Cap. 2: La protección jurídica del ambiente natural.- Cap. 3: Derecho y cambio global.- Cap. 4.: Régimen forestal.- Cap. 5: Régimen del agua.- Cap. 6: El espacio aéreo y exterior.- Cap. 7: Policía sanitaria rural.- Cap. 8: Protección de la fauna.- Cap. 9: Residuos tóxicos y peligrosos.- Apéndice normativo.- Casos seleccionados de Jurisprudencia ambiental.- Bibliografía
Assuntos
Argentina , Biodiversidade , Direito das Águas , Fauna , Legislação Ambiental , Política Ambiental , Resíduos PerigososRESUMO
Esta obra trata sobre el derecho de aguas en la República Argentina. Son multiples las motivaciones para la realización de este trabajo y la más importante es la originada en la constatación de los daños que ha ocasionado el agua en nuestro pais por causa de la acción del hombre. Y también por su inacción. A esto hay que agregar los cambios operados en la realidad argentina en las últimas décadas, de la que debemos extraer conclusiones y enseñanzs
